Eleições Conselho Municipal de Saúde- Mandato 2026/2029

VEM AÍ AS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MANDATO 2026/2029.

Publicado em 26/11/2025 15:25 - Atualizado em 30/01/2026 14:41

A Prefeitura de Itatiaiuçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, informa à população que está aberto o Processo Eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026–2029, conforme Decreto Municipal e Edital Público.

O Conselho Municipal de Saúde é um espaço de participação social, onde usuários do SUS, trabalhadores da saúde, entidades e prestadores de serviços atuam no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas de saúde do município.

Período do processo eleitoral

Quem pode participar?

Podem se inscrever e participar do processo eleitoral:

• Usuários do SUS residentes em Itatiaiuçu;
• Trabalhadores do SUS;
• Entidades, associações e movimentos sociais;
• Prestadores de serviços de saúde e instituições formadoras.

Locais de inscrição

Importância da sua participação

Participar da eleição do Conselho Municipal de Saúde é exercer a cidadania e contribuir diretamente para a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população.

Para mais informações, consulte o edital completo CLICANDO AQUI !

Participe! Sua voz fortalece o SUS em Itatiaiuçu.

VOCÊ SABE O QUE FAZ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE?

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão permanente, deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município. Ele existe para garantir a participação da população na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde.

Em termos simples, o Conselho é um espaço onde a sociedade e o poder público se reúnem para decidir e acompanhar tudo o que diz respeito à saúde no município.

Principais funções do Conselho Municipal de Saúde

• Participar da elaboração do Plano Municipal de Saúde
• Acompanhar e fiscalizar a execução do orçamento da saúde
• Avaliar e aprovar relatórios de gestão
• Propor melhorias nos serviços de saúde (UBS, UPA, etc.)
• Zelar pelo cumprimento dos princípios do SUS: universalidade, equidade e integralidade

Quem compõe o Conselho

O CMS é formado, em regra, por:

• 50% de representantes dos usuários do SUS (população)
• 25% de trabalhadores da saúde
• 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde

Essa composição busca garantir equilíbrio e participação popular efetiva nas decisões.

Por que ele é importante?

Porque permite que a população:

• Participe das decisões sobre a saúde pública.
• Fiscalize a aplicação dos recursos.
• Contribua para melhorar a qualidade dos serviços.
• Fortaleça a transparência e o controle social.

Conforme Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde:

X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. 

Relação de inscritos para concorrer as vagas para o Conselho Municipal de Saúde:

ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Conselho Particular de São Sebastião de Itatiaiuçu

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itatiaiuçu-MG- SINDPEDRA

ILPI- Santa Luísa de Marillac (Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião)

PRESTADORES DE SERVIÇOS E ENTIDADES FORMADORAS

Performance Saúde e Segurança Ocupacional

SEGMENTO USUÁRIOS

REGIÃO DE SANTA TEREZINHA

Dilson Alves Barbosa

Willian Queiroz Vilaça

REGIÃO SEDE

Aline Rodrigues Santos

Andréa Ribeiro de Souza Lopes

Simoni Aparecida de Faria Camargos

Eliane Penido

Lais Cristina Oliveira Campidel

Irani Aparecida Pereira de Faria

REGIÃO DE PINHEIROS

Juçara Custódia Rosa da Cruz

Danielle Alvarenga Ferreira Teles

Rorislene Margarida Pereira Isidorio

Telma Aparecida Guimarães

TRABALHADORES DO SUS

Simone Kátia Miranda Gonçalves

Jéssica Maia Ferreira

Keila Santos Oliveira

Arlete Custódia Ferreira

Maria Aparecida Silva

Michelle Vilela Alves

Karine Damasceno Ribeiro

Maria Selma de Almeida

Cristiane Batista do Nascimento

Edeir Silva de Abreu

RESULTADO FINAL (30/01/2026)

Representante das Regiões de Saúde

Região de Saúde I - Sede

Região de Saúde II- Santa Terezinha

Região de Saúde III- Pinheiros

Representantes dos Trabalhadores do SUS

Representantes das entidades, associações e movimentos sociais

Conforme reunião preparatório realizada no dia 23 de janeiro de 2026, ficou acordado entre os representantes inscritos que cada entidade/associação/movimento social ficará com 1 (uma) vaga de titular e 1 (uma)uma vaga de suplente, não sendo necessário a realização de processo eleitoral para definição das vagas.

Os representantes destas entidades, associações e movimentos sociais serão indicados até o dia 03 (três) de fevereiro de 2026, através de ofício encaminhado à comissão eleitoral conforme cronograma eleitoral.

As vagas ficaram destinadas as seguintes instituições:

Prestadores de serviços de saúde e das Instituições Formadoras para a Área da Saúde de Itatiaiuçu

Para a vaga destinada aos prestadores de serviços e Instituições Formadoras para a área de Saúde, foi realizado a habilitação da empresa Performance Saúde e Segurança Ocupacional, a qual foi destinada 1 (uma) vaga de titular e 1 (uma) vaga de suplente.

Os representantes da empresa serão indicados até o dia 03 (três) de fevereiro de 2026, através de ofício encaminhado à comissão eleitoral conforme cronograma eleitoral.

por Sec. de Saúde